Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol

Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da higienização das instalações, do armazenamento dos produtos e padrões de qualidade

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais

Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Sendas terá que indenizar cliente por agressão

O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Juizados especiais cíveis. Civil. Responsabilidade objetiva.

Abordagem imotivada, antes da porta da loja, sem acionamento de alarme. Fatos incontroversos. Indenização por dano moral cabível.

Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista

A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que sofreu agressões verbais por parte do motorista do coletivo

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.